Eleições, Empresas | 06:07
Eduardo Nobre (Foto: Greg Salibian/iG)
Os advogados especialistas em direito eleitoral começaram o ano com trabalho dobrado por conta das novas regras de doações para partidos políticos.
Empresas têm consultado os escritórios em busca de um respaldo jurídico de como e quando fazer as contribuições.
Como pano de fundo, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da arrecadação, dos gastos de campanha e da prestação de contas de 2010, que determina a especificação da origem dos recursos pelos partidos.
Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral do Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, afirma que o objetivo das empresas é evitar possíveis problemas com a Justiça, por isso, muitas procuram respaldo para entender o que pode e o que não pode.
Segundo ele, a busca por informações sempre aumenta em época de eleições, mas neste ano os doadores estão adiantados. “Existe uma preocupação maior do empresariado”, disse.
O especialista acredita ainda que as novas regras terão impacto no volume arrecadado pelos partidos.
“O tamanho da queda ficará mais claro no fim do primeiro semestre”, afirmou.
Autor: Guilherme Barros - Categoria(s): Eleições, Empresas
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